Quais são as diferenças entre as leis Trouxa e Bruxa ?

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Tanto o mundo trouxa quanto o bruxo precisam de guias para manter a sociedade em ordem. Mas quanto os respectivos sistemas tem em comum?

Texto: Pottermore | Tradução: Clara Monnerat
"Todos os bruxos novos devem aceitar que ao entrar no nosso mundo, devem respeitar nossas leis."-Alvo Dumbledore.

Em um mundo ideal, todo homem, mulher, bruxa, bruxo e criatura da Terra se daria bem, respeitaria os direitos do outro e resolveriam quaisquer disputas amigavelmente e sem precisar recorrer a uma autoridade superior.

Mas esse está longe de ser um mundo ideal. Consequentemente, elaborados sistemas legais se desenvolveram ao longo da história com o intuito de manter a ordem e desencorajar comportamentos antissociais. E enquanto, como veremos, há muitos paralelos entre os sistemas trouxa e bruxo, há tantas outras diferenças. Apesar de tudo, a Confederação Internacional dos Bruxos tem pouco interesse em, digamos, processar usuários de internet pirata em uma sociedade abstenha de eletricidade, assim como um juiz trouxa veria pouca utilidade em julgar uma pessoa acusada de andar de vassoura bêbada.

Vamos analisar alguns crimes específicos de ambos os mundos e fazer comparações:

Crimes


Qualquer jovem bruxo ou bruxa que queira imitar seus parentes mais velhos e fazer feitiços antes da idade de 17 anos em casa, irá violar o Decreto de Restrição à Prática de Magia por Menores (1875). O objetivo desse estatuto era presumivelmente duplo: manter magia potencialmente perigosa fora de mãos inexperientes antes que eles completassem sua educação mágica (policiados por um feitiço rastreador que expira automaticamente quando o bruxo em questão faz 17 anos) e também para prevenir trouxas de entrar em contato com magia, como prega o Estatuto Internacional de Sigilo em Magia (1692).

Leis que tem restrição de idade também são difundidas no mundo trouxa; é por causa disso que trouxas não podem comprar uma garrafa de cerveja antes da idade legal em seus países, por exemplo. Apesar de no mundo bruxo, várias tentativas de magia por menores resultarem em apenas algumas palmadas, Harry Potter recebeu severas críticas por carta pelas suas transgressões (apesar de, é claro, algumas serem de Dobby...)

Outras leis bruxas que também tem equivalentes trouxas existem, notavelmente, na área de lei animal: Aberforth Dumbledore teve um problema quando praticou feitiços impróprios em uma cabra e não foi necessário tomar nenhuma providência drástica para puni-lo mas é interessante notar que há controles restritos no comércio de ovos de dragão, da criação de Basiliscos, de cruzamento entre espécies no geral e (veja que interessante!) um estatuto banindo a caça do Ramora, um peixe mágico nativo do Oceano Índico.

Em relação a infrações mais graves, em ambos os sistemas, estão as leis dizendo respeito à crimes contra à pessoa. Os exemplos da lei trouxa mais óbvios são aquelas leis que se referem à assassinato ou lesão física grave.De maneira similar, um réu bruxo pode esperar as punições mais severas pelo uso de magia negra-como as Maldições Imperdoáveis.

Espírito ou letra da lei


Falando de maneira geral, punições cumpridas são comparáveis à severidade aos crimes à que se referem mas discrição também é um fator importante. Harry Potter achou que ele fosse ser severamente punido por ter feito tia Guida inflar como um balão mas foi assegurado por Cornélio Fudge que as autoridades não enviam pessoas para Azkaban apenas por transformarem suas tias em balões. Isso aconteceu porque Fudge tinha interesse em ver Harry ser solto; em contraste, quando Dolores Umbridge tentou neutralizar o jovem bruxo, ela tentou usar sua discrição para (pelo menos tentar) puni-lo mais severamente e enviá-lo para a cadeia.

Esse critério não precisa ser furtivo ou servir ao bem maior, Quando Igor Karkaroff, por exemplo, foi capturado e condenado por seus crimes como um Comensal da Morte, ele tentou reduzir sua sentença denunciando alguns colegas. No jargão trouxa, essa prática se chama delação premiada.

Curiosamente, enquanto um bruxo ou bruxa que esteja sendo julgado pela Confederação Internacional pode nomear uma terceira parte para representá-los. Não funciona como advogados no sentido trouxa da palavra, apenas um júri que vota em uma simples maioria (como visto quando Ludo Bagman foi absolvido pela corte pelo seu status como herói popular do time de Quadribol da Inglaterra). Talvez a lei não seja uma escolha de carreira tão desejável como Hermione Granger acidamente observou quando indagada por Rufo Scrimgeour se ela buscava uma carreira em Lei Mágica: "Não, não estou... estou esperando fazer um bem nesse mundo!"


Punições

Infrações menores são resolvidas em ambos os sistemas com multas-como quando Arthur Weasley foi penalizado em 50 Galeões por enfeitiçar um carro trouxa. A pena de prisão também é distribuída mas nem é necessário mencionar que as prisões do mundo não estão capacitadas a deter prisioneiros bruxos- como demonstrado pela malandra bruxa Lisette de Lapin, que escapou de uma prisão parisiense em 1422, para frustração de seus captores. A temida prisão bruxa Azkaban é bem pior do que a maior prisão de segurança máxima trouxa (levando até mesmo o corajoso Rúbeo Hagrid às lágrimas) especialmente quando é patrulhada pelos sugadores de alma, os Dementadores.

Para outro exemplo de punição arcaica, é útil olhar do outro lado do Atlântico. Na Nova York dos anos 1920, Porpentina Goldstein foi suspensa em uma cadeira acima da poção da morte, um método remanescente do método medieval de execução trouxa de usar a cadeira para fazer aqueles acusados de crimes afundarem na substância, às vezes até se afogarem.


Erros judiciais

Enquanto o Sistema Judiciário executa uma função vital mantendo a ordem, o mundo bruxo também é propício a cometer erros e decisões imprecisas. Às vezes isso é resultado de um sistema injustamente pesado, como quando Bicuço foi sentenciado à morte por ferir um membro da família Malfoy,que era bem influente na política. Também considere a vez em que Sirius Black foi enviado a Azkaban pelo crime de Pedro Pettigrew, apesar de ter sido exonerado mais tarde (sorte essa que Morfino Gaunt não teve).

Talvez, somando tudo, valha a pena considerar a ideia de que a lei, por mais imperfeita que seja, é flexível.  Mesmo pessoas que interpretem a lei ao pé da letra como Percy Weasley, via oportunidades para melhoras no sistema e a incansável luta de Hermione pelos direitos dos elfos domésticos refletia a nobre tradição de ambos os lados de lutar pelo que é certo.